Significado de ônus

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Português

Substantivo


  1. aquilo que implica uma sobrecarga; carga, peso
  2. (Derivação: por metáfora) aquilo que é ou se tornou incumbência ou compromisso de alguém; dever, encargo, obrigação
  3. (Derivação: por extensão de sentido) imposto ou encargo pesado, oneroso; gravame
  4. (Derivação: por extensão de sentido) cláusula, obrigação ou incumbência incômoda, desagradável ou de difícil cumprimento
  5. (Derivação: por extensão de sentido) (') obrigação, encargo ou dever que pesa sobre algo ou alguém que está obrigado a respeitá-lo ou a cumpri-lo; gravame [É a subordinação de um interesse próprio a outro interesse próprio, em forma de ação ou abstenção, e de caráter legal ou voluntário.]
Expressões
  • ônus da prova: (') encargo de provar, de produzir prova da afirmação ou do fato
  • ônus processuais: (') ônus que não obrigam a parte a praticar determinados atos no curso do processo, mas lhe acarretam prejuízos jurídicos quando descumpridos
  • ônus reais: (') encargos que recaem sobre coisas móveis ou imóveis, em virtude de direitos reais sobre coisas alheias (p.ex.: enfiteuse, usufruto, penhor, hipoteca etc.)
Sinônimos
  • carga
  • contribuição
  • encargo
  • gravame
  • imposto
  • obrigação
  • peso
  • sobrecarga
  • tributo
  • vínculo

Etimologia

Do latim ònus, èris (carga, peso, fardo).